Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 350.000,00.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS E DOAÇÃO DA MESMA À CIPARI – COMPANHIA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COMA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DOMINIALIDADE DE USO COMUM E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À BRASWEY S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
AUTORIZADO O RECEBIMENTO DOS BENS DE USO COMUM E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARAN, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 6.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 18.000,00.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA CIDADE DE CAMBÉ, E SUA ÁREA DE EXPANSÃO, DÁ AS DIRETRIZES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COM EXCLUSIVIDADE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR, IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, QUE DISCRIMINA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARANÁ
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE ALTA TENSÃO NA ZONA RURAL, PRÓXIMO AO PATRIMÔNIO DO BRATISLAWA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 8.000,00.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 49.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 30/05/1974