Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE 20% PARA O PESSOAL PERMANENTE, COMISSIONADO E EXTRANUMERÁRIO SOB REGIME DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 43.000,00.
CRIA O CENTRO DE PESQUISAS HISTÓRICAS E ARQUEOLÓGICAS DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, E CONTRATAR FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ANUÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A RECEBER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REINCORPORAÇÃO DE BEM MÓVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA REALIZAR OPERAÇÕES INERENTES AO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 12.150,00.
CONCEDE ISENÇÃO DE AFORAMENTO PERPÉTUO.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, EM SEGUIDA DOAR À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ – FUNDEPAR – IMÓVEL QUE ABAIXO DISCRIMINA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE DENTISTAS, PADRÃO “Z”, NO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 24.000,00.
CONCEDE AUMENTO DE 21.67% AO PESSOAL PERMANENTE E COMISSIONADO DA PREFEITURA.
AUTORIZA AUMENTO DE 21,67%, SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E EMPLACAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 02/12/1974