Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE 17% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE 17% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR A AQUISIÇÃO DE TERRENO PELA COHAB-LD, ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BNH – BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DE USO PÚBLICO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 430.000,00.
SÚMULA: CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA, A QUE SE REFERE A LEI Nº. 180/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE AUMENTO DE 25% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMES DE RUAS DO JARDIM SANTO AMARO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.508.925,44.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CR$ 2.000.000,00 – (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CAMBÉ, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
SÚMULA: AUTORIZA A ORIENTAÇÃO DO CEMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 989.351,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE AUMENTO DE 16,12% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.000,00, PARA SOLVER DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
SÚMULA: CONCEDE AUMENTO DE 16,12% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
SÚMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 500.000,00.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CR$ 1.600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 29/05/1979