Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, MATERIAIS INSERVÍVEIS.
CONCEDE AUMENTO DE 39,1%, AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE 39,1% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS: JARDIM SANTO AMARO, PARQUE MANELLA, JARDINS NOVO BANDEIRANTES, SILVINO, ANA ELIZA E RIVIERA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE AUMENTO DE 41% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE 41% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR CR$ 3.200.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
DOA ÁREA DE TERRAS À LOJA JUSTIÇA DE CAMBÉ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO AO ROTARY CLUB DE CAMBÉ, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 312, DA LEI MUNICIPAL Nº. 250/74.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE TERRAS DO MUNICÍPIO À FUNDEPAR – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR – TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A, NO VALOR DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO À FUNDEPAR – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 41% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE 41% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 5,5% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO, DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 21/09/1982