Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO DO PARANÁ S/A – TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 34% AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO; DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRAS DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE CAMBÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 34% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETIVAR A CONVERSÃO DOS VALORES DOS TRIBUTOS, CRUZEIROS PARA CRUZADOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À AGA S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE PENSÃO AOS FAMILIARES DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ; FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO, DO PESSOAL REGIDO PELA CLT, DO PESSOAL COMISSIONADO; FIXA TAMBÉM OS VALORES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ CR$ 1.700.000.000 (UM BILHÃO E SETECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 80 % E 90 % AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO; DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE 80% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ.
ALTERA O INCISO I, DO ANEXO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 476/84.
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DA MADUREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE ÁREA DE INTERESSE URBNANÍSTICO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DISPÕE SOBRE ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 09/06/1986