Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 542/87 DE 04 DE MAIO DE 1987.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS QUADROS DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIOS DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º., DA LEI MUNICIPAL 529/86.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE USO, INCREMENTO, DISTRIBUIÇÃO, ELEIÇÃO E COORDENAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA ALIENAÇÃO OU PERMUTA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS.
FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO EXTERNO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE ESPECIFICA.
DECLARA “NON AEDIFICANDI” ÁREAS DE TERRAS CONTIDAS NO PERÍMETRO URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À BRASIMAC S/A ELETRO DOMÉSTICOS.
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº. 538, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO JURÍDICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E DOA ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE.
CONCEDE AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO; DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 22/09/1987