Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A UM CENTRO ESPORTIVO NESTE MUNICÍPIO.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A CONSID – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., A INSTALAR-SE ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-369.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 260.000.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MILHÕES DE CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES INDÚSTRIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI 534/86, DE 08/12/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE CAMBÉ.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA DO JARDIM ANA ELIZA III.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE ÁREA DE TERRAS À INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES CRIS-JEANS.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A FIM DE ADAPTÁ-LO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 56/87.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE ATÉ CZ$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 06/07/1988