Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DE PESSOAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
SÚMULA: ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 4º., DA LEI MUNICIPAL Nº. 571/87.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAMBÉ – APMA.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA A DOAÇÃO E A INALIENABILIDADE DE SEU PATRIMÔNIO DE UMA MÁQUINA IMPRESSORA.
SÚMULA: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 610, DE 27 DE SETEMBRO DE 1988.
SÚMULA: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – I.P.T.U., À COMPANHIA DE TERRAS NORTE DO PARANÁ.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS NO PARQUE SÃO JORGE.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº. 589, DE 09 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÁS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
SÚMULA: AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À MITRA ARQUIDIOCESANA DE LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ATUALIZA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL PERMANENTE E DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL – GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA E MINISTÉRIO DA FAZENDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.
SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO PROGRAMA FINAME, - COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS INTEGRANTES DOS QUADROS: DE PESSOAL SUPLEMENTAR E DE PESSOAL PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 09/12/1988