Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL UM ZC-01, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA, NESTA CIDADE DE CAMBÉ – PR.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL UM ZC-01, TRECHO DA RUA ITAMARATI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL ANA ROSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM SILVINO I E II E JARDIM ANA ELIZA I.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ANA ELIZA II E III E RIAN.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE CAMBÉ – PARANÁ.
AUTORIZA A SUBDIVISÃO DO LOTE Nº. 01-A DA QUADRA 02, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL ESQUINA COM A RUA MACEIÓ.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 442/83, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, NO CONJUNTO HABITACIONAL WALDOMIRO MOREIRA GOMES, NESTA CIDADE DE CAMBÉ – PR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA VILA BRASIL, NESTA CIDADE DE CAMBÉ – PR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA MARIA JUSTINA – CENTRO EDUCACIONAL 1° GRAU S/C LTDA”.
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA A DOAR PARTE DA RUA SANTOS DUMONT.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À DE TERRAS À NIPPON IND. COM. E EXP. DE BALANÇAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENQUADRA COMO ZONA COMERCIAL UM ZC-1, RUA RIO TIETÊ.
DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A DOAR PARTE DA RUA 22 DE ABRIL NO JARDIM UNIÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESPECIAL DE ESPORTE E TURISMO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO I.P.T.U. E TAXAS AGREGADAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS VILAS GUARANI, SANTO ANTONIO E DONA CATARINA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 10/11/1992