Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIONEIROS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM JOSIANE.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE CAMBÉ – NOVO BANDEIRANTES.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 801/92, DE 06 DE JULHO DE 1992, QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS AGREGADAS, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 6º., 14, 17 E 25 DA LEI Nº. 771/1991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARTE DA DIVIDA CONFESSADA JUNTO AO INSS, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
REAJUSTA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1993, OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS CENTRAIS DE VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOTEAMENTO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À SOCIEDADE RURAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DA VACINA ANTI-RUBÉOLA NOS POSTOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 442/83, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS DE BAIRROS DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SANTO AMARO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 17/09/1993