Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DO LAGO.
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 454/83, DE 22/12/83, ALTERADA PELAS LEIS NºS. 469/84, 582/87, 681/89 E 733/90 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ”.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 925/94, DE QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS”.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, A RUA PROFESSORA ZELDA C. MASTRIANI.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ DOS SANTOS ROCHA.
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. JOSÉ DOS SANTOS ROCHA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE Nº. 174 DA GLEBA CAÇADORES.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CASA GRANDE
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 771/91, DE 12/12/91, DE QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO – PARANÁ URBANO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 10/06/1997