Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA GRATUÍTA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL DOADO À EMPRESA ALBERTO PRETO JÚNIOR AVES E CIA LTDA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA MÔNICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MORUMBI.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM GOLDEN PARK.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTO ANDRÉ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “PIONEIROS”
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
TRANSFORMA EM ZONA COMERCIAL DOIS-ZC-2, VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 11/11/1997