Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 37ª Sessão Ordinária 11.11.2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cambé, no contrato 13/2024 com o Fornecedor: Welx Eventos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°: 26.456.945/0001-0, na forma da tabela abaixo: Gestor do Contrato: ANDRÉ PEREIRA SANTIN Fiscal Operacional: DOUGLAS BULHOES ROMANO Gestor Substituto: DOUGLAS BULHOES ROMANO Fiscal Operacional Substituto: ANDRÉ PEREIRA SANTIN
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. 1° - Instituir Comissão de Contratação, conforme Portaria CMC - n° 48/2024, Art 16,111, para proceder como responsável pelo exame e julgamento dos documentos da proposta e dos documentos de habilitação, nos termos do dispositivo no inciso L do caput do art. 6° da Lei 14.1333, de 2021 - comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; no âmbito da Câmara Municipal de Cambé. Art. 2°- Fica instituída a COMISSÃO em caráter permanente até 31 de dezembro de 2024, composta pelos Servidores abaixo relacionados: • Moacir Monção - Presidente • Thaciane Suleiman Campachi Antonio Casado- Membro • Rogério Vicente da Silva - Membro • Angélica Ramos Àlvares - Membro • Fábio Duenhas Ribeiro- Membro
Ata da 36ª Sessão Ordinária realizada em 04.11.2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: NOMEAR o Sr. ADELMO FERREIRA DA SILVA, para, à partir do dia 01 de novembro de 2024, exercer o cargo de, ASSESSOR DE GABINETE, no Gabinete Parlamentar do vereador, FERNANDO DOS SANTOS LIMA, com vencimentos correspondentes ao símbolo CC-6, constante do Anexo I, da Lei 0°.2.854, de 15 de setembro de 2017, e suas alterações.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar a servidora CLAUDIA MARIA NAZARIO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, nível CC-6, lotada no Gabinete Parlamentar do Vereador FERNANDO DOS SANTOS LIMA, à partir do dia 01 de novembro de 2024.
Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada em 21.10.2024
Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada em 14.10.2024
Ata da 33ª Sessão Ordinária realizada em 07.10.2024
Doação à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC, o lote de terras 05/06A REM com a área de 70.523,00m², situado na Gleba Cambé para construção da sede do Instituto Federal do Paraná no Município de Cambé.
Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 30.09.2024
Ata da 31ª Sessão Ordinária realizada em 23.09.2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de pronto atendimento informarem, em local visível, o número de pacientes aguardando atendimento, o tempo estimado para atendimento médico e dá outras providências.
Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 16.09.2024
Ata da 29ª Sessão Ordinária realizada em 09.09.2024
Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 02.09.2024
Concede o título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS DE CAMBÉ-ADAC.
Aprova o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2023-2022 e dá outras providências.
Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado Parque Dallaqua.
Dá denominação ao Espaço Família localizado no Jardim Santa Izabel no Município de Cambé.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 11/11/2024