Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA HEXAL DO BRASIL LTDA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE INTERESSE URBANÍSTICO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 407.500,00 (QUATROCENTOS E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS LOTES NºS. 27-H8 E 27-H9, SITUADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DA SUBDIVISÃO DO LOTE Nº. 4-G, DA GLEBA RIBEIRÃO CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SÃO CAETANO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ECOVILLE I.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SANTA CLARA.
DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM LIBERDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA DA CIDADE SITUADA EM ZR4 (ZONA INDUSTRIAL QUATRO) PARA ZR3 (ZONA INDUSTRIAL TRÊS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DO FOMENTO DO PARANÁ S/A.
ACRESCE PRIORIDADES AO ANEXO I, DA LEI Nº. 1.494, DE 12/07/2001, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 1.554, DE 31/12/2001, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO LOTE Nº. 210 E REMANESCENTE DOS LOTES NºS. 211, 217, 218 E 219 DA GLEBA RIBEIRÃO CAFEZAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 27/06/2002