Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÙMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM SILVINO II, NESTE MUNICÍPIO.
SÙMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM JOSIANE, NESTE MUNICÍPIO.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM ESPERANÇA.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: DESAFETA DE USO PÚBLICO E AUTORIZA A PERMUTA DO LOTE Nº. 1/2-P3 COM O LOTE 3-P1, AMBOS SITUADOS NA QUADRA Nº. 3, DO JARDIM ALVORADA.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DAS FLORES.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM CIDADE VERDE.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM MONTE ALTO.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO A PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E RESPECTIVA VIA PÚBLICA.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
SÚMULA: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO JARDIM RESIDENCIAL VALE DO SOL.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR, COM ENCARGOS, ÁREAS DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL DE CAMBÉ.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTE DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
SÚMULA: ALTERADA ART. 1º., DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.371/2000, DE 14 DE MARÇO DE 2000.
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 5º., DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.303/1999, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999.
SÚMULA: CONCEDE CESTA BÁSICA AO APOSENTADO E AO PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: ALTERA A LEI N° 1697/2003, DE 01/10/2003.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 05/05/2003