Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR SANTO ANTONIO, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR INFANTIL MARÍLIA BARBOSA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AFMC –ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMBÉ, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, MEDIANTE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE AS PARTES.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DO SOLO DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS, DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL “7 DE SETEMBRO”.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL NOSSA TERRA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO JARDIM PARANZINI.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA PR 445, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TRECHO DA RODOVIA PR 445 E A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LONDRINA.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS RESULTANTES DA SUBDIVISÃO DA QUADRA N°. 13, DO JARDIM FÁVARO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS NO EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 17/12/2004