Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DO LOTE DE TERRAS À EMPRESA NOVO HORIZONTE ALUMÍNIOS LTDA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DO LOTE DE TERRAS À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FRIOS E LATICÍNIOS CATARATAS LTDA.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO JARDIM SANTA LÚCIA.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À IGREJA PRESBITERIANA DE CAMBÉ.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REVOGAR A LEI Nº 1797/2004, DE 27/10/2004, QUE "AUTORIZA A ALIENAR COM ENCARGOS ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CAVARSAN & RODRIGUES LTDA".
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAMBÉ - FUNCAC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A CULTURA ARTES NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR CONTRIBUIÇÃO PARA O BEMFAM – BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER ESCRITURA DEFINITIVA DO LOTE DE TERRAS À EMPRESA GUILLERMO HORÁRIO ALBERTONI.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: PRORROGA OS PRAZOS ESTIPULADOS PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS. 1.728 E 1.729, AMBAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PRORROGAR O PRAZO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA EMPRESA “UMUPETRO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA”.
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.066.000,00 (HUM MILHÃO E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECÍFICA.
SÚMULA: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PRORROGAR O PRAZO DE EXPANSÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA EMPRESA UNICOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE TINTAS LTDA.
Aprova as Contas da Prefeitura, do Instituto Municipal de Previdência, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Trânsito e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do município, relativas ao Exercício Financeiro de 2001.
CONCEDE O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMBÉ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 18/07/2005