Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO BEIJA-FLOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE DE PROFISSIONAIS EM GESTÃO – REPROGE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.607.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE – PIPE, PARA ALUNOS DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ENSINO MÉDIO, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E ABONO AOS SERVIDORES ATIVOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Aprova as Contas da Prefeitura, do Instituto Municipal de Previdência, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Trânsito e do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do município, relativas ao Exercício Financeiro de 2002.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2006.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO EXÉRCITO DOS ANJOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE CAMBÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “GRÃO DE CAFÉ”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, PARA FINS RESIDENCIAIS PARA O LOTE 107/108 REMANESCENTE DA GLEBA PATRIMÔNIO CAMBÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h50 · Norma mais recente da lista: 04/07/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026