Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, §1º, I, “B”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2377/2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBÉ, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006.
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –18/06/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –11/06/2012.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –04/06/2012.
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –31/05/2012.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.235, DE 28/11/2008 QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS”.
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –29/05/2012.
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –28/05/2012.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –21/05/2012.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ/PR - 07/05/2012.
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –30/04/2012.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –23/04/2012.
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –20/04/2012.
Reajusta os valores dos subsídios dos Vereadores, do Vereador Presidente da Mesa e do Vereador Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Cambé
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 22/06/2012