Legislação municipal · Cambé (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o prazo previsto no "caput" e no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02/2008.
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –29/08/2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DO CAFÉ II.
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –28/08/2012.
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 27/08/2012.
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR – 20/08/2012.
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –13/08/2012.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PAZ DE CAMBÉ - COMPAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –16/07/2012.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010/2013, PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.054.000,00 (UM MILHÃO, CINQÜENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA OS FINS A QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –09/07/2012.
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –02/07/2012.
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ-PR –25/06/2012.
REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 771/91 E INTEGRALMENTE AS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 739/1990, LEI Nº 777/1991, LEI Nº 873/1993, LEI Nº 848/1993, LEI Nº 1.087/1997, LEI Nº 1.140/1997, LEI Nº 1.387/2000, LEI Nº 1.466/2000, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 934/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL DANZIGER HOF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 935/95, DE 28 DE ABRIL DE 1.995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE HISTÓRICO MUNICIPAL PEROBA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 30/08/2012