Legislação municipal · Califórnia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores públicos do magistério do município de Califórnia- Paraná e dá outras providencias.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO MAGISTÉRIO.
ARTº 1º - - NOMEAR – O senhor Eduardo Cesar Gomes Ferreira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. Sob nº 10.926.792-9 - SESP-PR e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**; Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, símbolo CC – 01, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Conforme anexo I da Lei Municipal nº 1386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal nº 1807/2020 de 20/03/2020. ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.
O Vereador Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTº 1º - - NOMEAR – O senhor André Silva dos Reis, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. Sob nº 7.348.073-6 - SESP-PR e inscrito no CPF sob nº ***.***.***-**; Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO DEPTº ADMINISTRATIVO, símbolo CC – 01, a partir de 02 de janeiro de 2023. Conforme anexo I da Lei Municipal nº 1386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal nº 1807/2020 de 20/03/2020. ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.
O Vereador Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTº 1º - NOMEAR – A senhora Nayara Cordeiro Bento Belonci, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG. Sob nº 9.892.716-6- SSP-PR, inscrito no CPF sob nº ***.***.***-** e inscrita na OAB/PR sob nº 91880; Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, símbolo CC – 01, a partir de 02 de janeiro de 2023. Conforme anexo I da Lei Municipal nº 1386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal nº 1807/2020 de 20/03/2020. ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras, e dá outras providencias.
Altera a LEI Nº 1777/2019 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS).
Conceder ao servidor IVAIR GRANADO BARREIRA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, suas férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Sendo 10 (dez) dias em pecúnia, entre os dias 02.01.2023 e 11.01.2023; devendo o mesmo retornar as suas atividades profissionais a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR.
Estabelece o novo Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR.
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
SÚMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2022 do Município de Califórnia – PR.
SÚMULA – Ratifica o Protocolo de Intenções Nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 27/01/2023