Câmara Municipal de Califórnia (PR)
ARTº 1º - - NOMEAR – O senhor Eduardo Cesar Gomes Ferreira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG. Sob nº 10.926.792-9 - SESP-PR e inscrito no CPF sob nº 111.718.679-21; Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR GERAL, símbolo CC – 01, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Conforme anexo I da Lei Municipal nº 1386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal nº 1807/2020 de 20/03/2020. ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.