Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.081,85 (SETE MIL OITENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 411.450,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.010,22 (TRINTA E UM MIL, DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 181, DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.555.354,56 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.255.772,85 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.768.512,05(DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 92.275,85 (NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 559.889,50 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.275.272,82 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 522.281,01 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360, DE 14 DE JULHO DE 2011, E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O VALOR MENSAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO PREVISTO NA ART. 1º DA LEI Nº 2.011, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.640, DE 18 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFÍCA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 25/08/2015