Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUAS DIRETRIZES , EXECUÇÃO E METAS
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS IDOSOS DE ARAUCÁRIA – AMI, CONFORME ESPECIFICA”.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 243.023,30 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO TEATRO, SOB SIMBOLOGIA DAE6, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
“FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE INTESTINO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE VEÍCULOS ANTIGOS DE ARAUCÁRIA”, CONFORME ESPECIFICA”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1703/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"INSTITUI O PROGRAMA RURAL CAMINHOS DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. REGIS VIOLA, CONFORME ESPECIFICA”
“FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA FONTE DE ÁGUA VIVA-FAVI, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, CONFORME ESPECIFICA”.
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R% 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ARAUCARIENSE E MÃO DE OBRA FEMININA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO PÓLO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 25/06/2015