Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a adequação do vencimento básico e do Perfil Profissiográfico do cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de Araucária.
Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção dos Riscos de Acidentes no Trabalho – COPRAT da Câmara Municipal de Araucária.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO – SAPL – DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO GERENCIADORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PATRIMONIAIS, SERVIÇOS E FISCALIZADORA DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS FATURAS MENSAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Autoriza a rescisão amigável de permuta e o termo de parceria que serão realizados entre a Companhia de Habitação de Araucária – COHAB, a D.Borcath Incorporadora Ltda e a empresa Framx Compra e Venda de Bens Imóveis e Participações Ltda.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, OS CRITÉRIOS E OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PERCEBIDAS EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DISPOSTAS NO ART. 83 E NO ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Altera o valor mensal do auxílio alimentação e/ou refeição, previsto no art. 1° da Lei n° 2.011, de 06 de julho de 2009, conforme especifica.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.093.076,91 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 4° da Resolução n° 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Altera o art. 76 da Resolução nº 001/1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araucária, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 22/01/2018