Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2017.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 7° E ACRESCE O §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.777, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Inclui os artigos 48-A, 48-B e 48-C na Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “ALUNO DESTAQUE” AOS ALUNOS COM BOM RENDIMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.554.158,24 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.033,62 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.266,38 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONSTANTE MARTHAUS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 189.526,66 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 283.060,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 354.710,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA.
INSTITUI A BRIGADA INTERNA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA (BIPRECAM), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO CZANOVSKI PARA RUA AUGUSTO BORKOWSKI, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.640.213,35 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 20/03/2018