Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE VAGAS AO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ UM CMEI, ESCOLA MUNICIPAL OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.131, DE 04 DE JULHO DE 2017.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.135, DE 05 DE JULHO DE 2017.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.130, DE 4 DE JULHO DE 2017.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.133, DE 05 DE JULHO DE 2017.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.527, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
REGULARIZA OS CAMINHOS ABERTOS NAS ÁREAS URBANAS UTILIZADOS PARA PASSAGENS DE PEDESTRES E VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPETUO, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO JUIZ DE DIREITO ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.137, DE 6 DE JULHO DE 2017.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 06 DE JULHO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 19/04/2018