Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 42.366,05 (QUARENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 327.477,48 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Padroniza os Relatórios Mensais das atividades desenvolvidas pelas Comissões Administrativas da Câmara Municipal de Araucária.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.362.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.143.752,28 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 31.506.287,39 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.744.215,28 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.491.062,39 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.021.319,94 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 368.475,38 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 24/08/2018