Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.317.592,44 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.484.712,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA.
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 289.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.124.051,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.050,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 1,76% (UM VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.627/2006, QUE ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ÓRGÃOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NAS LOCALIDADES DE TIETÊ, GUAJUVIRA E COLÔNIA CRISTINA E OS RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.735,29 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, REMANEJANDO A “UNIDADE 02 – GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO” PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CRIANDO NOVA UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 39.565.507,40 (TRINTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 09/07/2018