Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento do Skate como modalidade esportiva no Município de Araucária e dá outras providências.
Concede-se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Paraná Coronel QOPM Valmor Anderson Pereira.
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Araucária
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Gilson de Souza, conforme especifica.
Dispõe sobre o programa “Cine Social” no Município de Araucária e dá outras providências.
Institui no Município de Araucária a Campanha Permanente de Conscientização Sobre a Segurança dos Animais no Trânsito, Denominada “Eu Freio para Animais” a ser Intensificada no Mês de Maio de Cada Ano.
Altera a redação da Lei nº 4.531, de 11 de abril de 2025, que criou o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e instituiu o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – Comsaba do Município de Araucária.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser Comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do Município como ente associado efetivo da Associação dos Municípios do Paraná – AMP.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Araucária, a Corrida de Rua em homenagem a Sra. Mariliane Alves de Freitas, a ser realizada no mês de abril.
Denomina de Rua Cecília Lemos Bini, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Altera e acresce dispositivos da/à Lei Municipal nº 3.793, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica.
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - COMSABA do Município de Araucária, altera e revoga disposições da Lei Municipal nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001 e da Lei Municipal nº 2.277, de 07 de outubro de 2010, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005.
Denomina de Praça Laercio Marques de Souza logradouro público do Município, a Praça localizada no jardim Ipês, bairro Capela Velha conforme especifica.
Denomina de “Marcos Auréio Sieben, Mamá” a Pista de Skate do Tayrá no Município de Araucária, conforme especifica”.
Denomina de Rua Edvino João Czyplicki, Logradouro público do Município, conforme especifica.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.507, de 18 de dezembro de 2024, conforme especifica.
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro especial de programas descentralizados, nos moldes da lei nº 1651/2006, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 20/05/2025