Legislação municipal · Araucária (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.750,37 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 666.084,23 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 3.707.953,44 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera os dispositivos do art. 4º da Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.797.889,90 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VETERANO JATOBÁ FUTEBOL CLUBE, CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO, CONFORME ESPECIFICA
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE LAURA ANTONIA, CONFORME ESPECIFICA
TRATA-SE DE PROPOSITURA QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.162.557,50 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.185.348,95 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 19/03/2014