Câmara Municipal de Araucária (PR)
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2014
Autoria: COMEX - Comissão Executiva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 23 de dezembro de 1997Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Araucária, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 06 de novembro de 1998DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 5, de 21 de setembro de 2000ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 10, de 10 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 004/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 51, de 16 de junho de 2015ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.
Alterado(s) dispositivo(s) pelo(a)
Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 2016ALTERA A RESOLUÇÃO N° 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 57, de 04 de abril de 2017REVOGA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO DE N° 54, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AOS ARTIGOS 46, 48, 50, 54, 55 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 57 DA RESOLUÇÃO N° 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019Dispõe sobre o Regulamento Geral dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.