Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Suzane Maria Bernardes ìnheiro, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 18/01/2025 à 17/01/2026, a serem gozadas a partir de 13/07/2026.
Interromper, as férias da servidora, Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias.
Conceder a favor da servidora, Priscila Ignez, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 18/06/2025 à 17/06/2026, a serem gozadas a partir de 29/06/2026.
Conceder a favor da servidora, Edinei Aparecida Rogério Invernizzi, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 04/12/2024 à 03/12/2025, a serem gozadas a partir de 13/07/2026.
Interromper, as férias do servidor, José Antonio Zuculotto.
Dispõe sobre o Programa de Governança Legislativo Digital da Câmara Municipal de Arapongas, em conformidade à Lei Federal nº. 14.129/2021 e dá outras providências.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani.
Conceder a favor da servidora, Renata Fernanda Pagan Penedo, a continuidade das férias, referente ao período 13/06/2024 a 12/06/2025.
Conceder a favor da servidora, Pedro Aurélio dos Santos Luiz, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 24/02/2025 à 23/02/2026, a serem gozadas a partir de 06/07/2026.
Converter a favor da servidora, Priscila Ignez, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Luiz Eustaquio Tiago, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 16/04/2025 à 15/04/2026, a serem gozadas a partir de 22/06/2026.
Converter a favor da servidora, Suzane Maria Berbardes Pinheiro, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Danilo Henrique Fagnani Rabito, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 18/03/2025 à 17/03/2026, a serem gozadas a partir de 06/07/2026.
Converter a favor da servidora, Ana Lúcia de Melo, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Ana Lúcia de Melo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 03/07/2025 à 02/07/2026, a serem gozadas a partir de 09/06/2026.
Converter a favor da servidora, Edinei Aparecida Rogério Invernizzi, em Abono Pecuniário.
Nomear, Pedro Aurélio dos Santos Luiz, para exercer, a função de Encarregado pelo tratamento de dados pessoais - DPO.
Dispõe sobre a implementação e a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas e dá outras providências.
Exonerar, a servidora Amanda Beatriz de Aquino, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotada no Gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton.
Converter a favor da servidora, Renata Fernanda Pagan Penedo, em Abono Pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 16/06/2026