Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DOS NOMES DE RUAS DE SABÁUDIA
DISPÕE SOBRE O CREDITO ESPECIAL DE 54.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO DE 60.973,20.
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL DE 353.948,70.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 547.617,80
DISPÕE SÔBRE O ABONO FAMILIAR.
FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE 181.855, 80M DESTINADOS A REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS NO EXERCÍCIO FINDO.
DISPÔE A MUDANÇA DOS NOMES DAS RUAS DE ARAPONGAS.
FICA CRIADO O SELO DO INDIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE 5,00
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DE QUE TRATA A LEI N. 53 DO ESTADO
REGULA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS ; AUTORIZADA A ESTUDAR E FAZER ABERTURA DE ESTRADA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROVIDENCIAR A IMEDIATA MACADAMIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPONGAS , AUTORIZADO A EXECUTAR A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AVIAÇÃO DESTA CIDADE.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIBEIRÃO IÇARA USANDO DAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
CRIA ESCOLAS DA VILA SAMPAIO E GLEBA PARANAGUÁ
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 15/12/1948