Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DOAÇÃO DE TERRENO AO LAVOURA FUTEBOL CLUBE
CRIA A COMISSÃO DE ARBITRAMENTO ALUGUERES
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA EM SABÁUDIA
CONCEDE O DIREITO AO DESCANÇO SEMANAL AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ÔNIBUS AO LADO DA MATRIZ LOCAL
DISPÕE SOBRE A ISENÇAO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO INVÁLIDOS DE MAIS DE 60 ANOS DE IDADE
CONTRATA SERVIÇO RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO COMO ASSISTENTE JURÍDICO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE AMBULANTES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ADVOGADO PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O ITINERÁRIO DE ÔNIBUS, MUDANÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E TAXAS.
DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DA RUA DRONGO, NA PROPRIEDADE DO SR. AGEO BARROS, ATRAVESSANDO A LINHA FÉRREA PARA LIGAR COM A A ESTRADA DE RODAGEM , DE ARAPONGAS A ROLÂNDIA .
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE VIAS PÚBLICAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 12/09/1949