Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA
MODIFICA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS PARALELAS À AVENIDA CENTRAL
ESTABELECE A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIO
CRIA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS, CRIA CARREIRAS, ETC
ISENTA DOS IMPOSTOS O PRIMEIRO HOTEL QUE FOR INSTALADO EM ARAPONGAS
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EXTRANUMERÁRIO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
AUTORIZA A CONTRATAR FUNCIONÁRIO EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA
DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$ 50.000 para a instalação de postos eleitorais
PRORROGA PARA 1950, A VIGÊNCIA DA LEI Nº 38, DE 11/11/1949
ELABORA O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
DISPÕE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÕES AO PRIMEIRO BANCO QUE SE INSTALAR NOS DISTRITOS.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL
DOAÇÃO DE MATERIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL AO ESTADO DO PARANÁ
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 15/05/1950