Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 33 DA LEI 18 DE 15/12/1948
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA DAS PERDIZES
DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO
DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVERNO DA UNIÃO
SUPRIME A ALÍNEA B DO ART 1 E 2 DA LEI N 37 DE 12/09/1949
AUTORIZA O PAGAMENTO À EDITORA LEX LTDA
DISPÕE SOBRE A VENDA DE TERRENO PELA PREFEITURA
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ESTABELECE A ESCALA PADRÃO DE SALÁRIO
CRIA O QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS, CRIA CARREIRAS, ETC.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO
ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO NA PRAÇA MATRIZ, DE SABÁUDIA
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 55 DE 31 DE MARÇO DE 1950
FIXA A REMUNERAÇÃO ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS
REVOGA A LEI Nº 56 DE 12 DE MAIO DE 1950
CRIA AGÊNCIAS ARRECADADORAS NOS DISTRITOS DE SABÁUDIA E ASTORGA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 06/12/1950