Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO À MATERNIDADE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTOS QUANDO PAGOS INTEGRALMENTE
FIXA PREÇO DAS CORRIDAS DE AUTOMÓVEL EM CR$ 10,00
PROÍBE O LICENCIAMENTO DE CARROS DE ALUGUEL PARA MENOS QUE 5 PASSAGEIROS
INSTITUI NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE IRRIGAÇÃO
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA. ANEXO AO ORÇAMENTO DE 1951
ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASAS COMERCIAIS DO RAMO EXCLUSIVO DE ELETRICIDADE NOS DIAS ÚTEIS ATÉ 22 HORAS
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CASAS COMERCIAIS DE ELETRICIDADE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 08/06/1951