Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA O LOCAL ONDE SERÁ ERIGIDO O BUSTO DO 1º PREFEITO
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
FIXA A TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA DO MUNICÍPIO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1952
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA MAUÁ
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO MENSAL AO LAVOURA FUTEBOL CLUBE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 555.426,40 PARA CUSTEIO DE DESPESAS E PAGAMENTOS NO CORRENTE ANO
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
ELEVA A SUB-CONSIGNAÇÃO DO TÍTULO DE DELEGADO DE POLÍCIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA
AUTORIZA A CONTRATAR UM MECÂNICO PARA SERVIÇOS DA PREFEITURA
CONTRATA UMA ZELADORA PARA O GRUPO ESCOLAR DA ARAPONGUINHA
DISPÕE SOBRE A ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS E CRIA CARREIRAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 06/12/1951