Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO PARTICULAR E CONTÍNUO DESTA CÂMARA, DE C$ 1500,00 PARA C$ 2500,00 E DE C$ 200,00 PARA C$ 500,00, RESPECTIVAMENTE, AMBOS MENSAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FAIXAS DE TERRAS NAS DIMENSÕES DE 15, 12 E 9 METROS DE LARGURAS, PARA AS ESTRADAS DE RODAGEM NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DE RUAS, NESTA CIDADE, BEM COMO A SUA NUMERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO PARA INCINERAÇÃO DO LIXO QUE RECOLHE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REVOGA A LEI N. 109 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1951, DESTA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, DIGO, NOMEAÇÃO DE UM ADVOGADO COMO ASSISTENTE JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI N. 25 DE 13 DE JUNHO DE 1949, QUE AUTORIZA A CONTRATAR UM ADVOGADO COMO ASSISTENTE JURÍDICO DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA AVENIDA CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA ÁREA DE 2000 M2, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 116 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951 E 118 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1951 DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM RUAS NO DISTRITO DE SABÁUDIA, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE UM CRÉDITO DE C$ 30000,00, À COLETORIA FEDERAL DE ARAPONGAS, DESTINADO A COMPRA DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CITADA REPARTIÇÃO.
REVOGA A LEI 117 DE 6 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DESIGNOU O LOCAL A SER ERIGIDO O BUSTO DO DR. JULIO JUNQUEIRA NO LOCAL PRAÇA MAUÁ.
DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DR. JULIO JUNQUEIRA, DESTA CIDADE.
REVOGA A LEI N. 101 DE 27 DE AGOSTO DE 1951, QUE ELEVA OS VENCIMENTOS DO DELEGADO DE POLÍCIA DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI N. 106 DE 3 DE SETEMBRO DE 1951, QUE CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE C$ 60000,00, AO LAVOURA FUTEBOL CLUB DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECÇÃO DE ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DO RESPECTIVO CARGO DE ALMOXARIFE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM PRAZO DE 90 DIAS PARA O RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS; TAXAS E EMOLUMENTOS, AINDA EM ATRASO, SEM A RESPECTIVA MULTA .
DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ, DA ÁREA DE TERRAS COM 2100 METROS QUADRADOS, DESTACADA DA QUADRA N. 9 DA VILA ARAPONGUINHA, E MAIS O PRÉDIO DO "GRUPO ESCOLAR ANTONIO R. SAMPAIO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 31/03/1952