Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REVESTIR COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A AVENIDA CENTRAL, E PRAÇA MAUÁ, PROLONGANDO-SE ATÉ O CAMPO DA AVIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIO NO AUMENTO A SER CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DE UM PLANO URBANISTICO EM NOSSA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DIGO, ESPECIAL NO VALOR DE C$ 332983,80, DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIOS FINDOS SW 1951.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO AO VIOLINISTA SR. SPARTACO RIGONATTI, DE C$ 5000,00.
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A QUE TEM DIREITO A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA ARAPONGAS, POR BENFEITORIAS FEITAS NA ANTIGA PRAÇA DE ESPORTES, HOJE PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI 149/1952DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO A JOSÉ FRANCISCO CARVALHO NETTO, REFERENTE AO ANO DE 1951, POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO CHEFE DA GUARDA NOTURNA MUN.
DISPÕE SOBRE A COMPRA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS DE UMA CAMINHONETE E UM CAMINHÃO.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE C$ 60000,00, AOS QUADROS DE FUTEBOL ORGANIZADO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 120000,00 DESTINADO PARA A COMPRA DE UM AVIÃO DE TREINAMENTO PARA FINS DE DOAÇÃO AO AERO CLUBE DA CIDADE DE ARAPONGAS.
REVOGA A LEI DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ARAPONGAS, E CRIA AOS MESMOS VEREADORES UMA AJUDA DE CUSTO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 34800, AUTORIZADO PELA LEI 120 DE 17/1/1952.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 50000,00 AUTORIZADO PELA LEI N. 133 DE 21/3/52.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 37098,70, PARA PAGAMENTO DE CONTAS DE EXERCÍCIOS FINDOS REFERENTES AO ANO DE 1951 AO SENHOR ORLANDO CRISTOVÃO.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PARA MINISTRAR AULAS A UMA TURMA DO GINÁSIO QUE ENCONTRASSE SEM AULA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UMA SUBVENÇÃO MENSAL MENSAL DE C$ 5000,00 A L. B. A.
DISPÕE DE UMA DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE 2100 METROS QUADRADOS DA VILA ARAPONGUINHA P/ CONSTR. GRUPO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA PRAÇA MAUÁ, E DEMAIS RUAS QUE DÃO FRENTE PARA A MESMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UM TRATOR D-8 A FIM DE ATENDER AOS TRABALHOS DE RODAGEM DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 27/06/1952