Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Maria do Rocio Gomes de Oliveira, a continuidade das férias, referente ao período 17/01/2025 a 16/01/2026.
Conceder a favor do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto, a continuidade das férias, referente ao período 09/04/2025 a 08/04/2026.
Converter a favor da servidora, Michele Alves Eloi, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Tharlles Henrique Sozares Bozina, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 04/12/2023 à 03/12/2024, a serem gozadas a partir de 13/07/2026.
Converter a favor do servidor, Tharlles Henrique Soares Bozina, em Abono Pecuniário.
Declarar, a vacância do cargo público de Assessor Legislativo, provido pelo servidor Luis Eustaquio Tiago, em decorrência de seu falecimento, ocorrido aos 29 de junho de 2026.
Conceder a favor do servidor, Welton Correia Leite, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 15/08/2025 à 14/08/2026, a serem gozadas a partir de 17/08/2026.
DESIGNAR, a servidora Francelise Lopes Paulucio, para exercer a função de fiscal do contrato n° 004/2026, até a vigência final do contrato.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Ignez.
Conceder a favor do servidor, Juliano André Domingos, a continuidade das férias, referente ao período 26/07/2024 a 25/07/2025.
Conceder a favor do servidor, Giovani Alexandre Moreira, a continuidade das férias, referente ao período 30/04/2024 a 29/04/2025.
Conceder a favor do servidor, Sandro Anderson de Abreu, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 13/07/2025 à 12/07/2026, a serem gozadas a partir de 27/07/2026.
Converter a favor do servidor, Sandro Anderson de Abreu, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Conceição Aparecida dos Reis, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, em Abono Pecuniário.
Determina a alteração de horário de expediente no período de recesso parlamentar.
Conceder a favor do servidor, Welton Correa Leite, a continuidade das férias, referente ao período 15/08/2024 a 14/08/2025.
Interromper, as férias da servidora, Julia de Souza Bianchini.
Interromper, as férias da servidora, Jéssica de Brito Peres.
Nomear, Géssika Patrícia de Oliveira Santana, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 09/07/2026