Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Julia de Souza Bianchini, a continuidade das férias, referente ao período 20/10/2024 a 19/10/2025.
Interromper, as férias da servidora, Francelise Lopes Paulucio.
Férias da servidora Jéssica de Brito Peres.
Progressão Funcional da servidora Jéssica de Brito Peres.
Progressão por Qualificação da servidora Jéssica de Brito Peres.
Conceder Progressão Funcional para a servidora Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias.
Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DO RUBI PROMOVIDO PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO ARAPONGAS, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Interromper, as férias da servidora Angela Maria André Rodrigues.
Converter a favor da servidora, Marcia Aparecida Coelho, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, a continuidade das férias, referente ao período 06/05/2024 a 05/05/2025.
Converter a favor da servidora, Jéssica de Brito Peres, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, José Antonio Zuculotto, em Abono Pecuniário.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.
Nomear, Marcos de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Arnaldo Aparecido Pereira.
Conceder a favor da servidora, Janaina Caren Perez, a continuidade das férias, referente ao período 09/04/2024 a 08/04/2025.
Dispõe sobre a desafetação e afetação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos empregados públicos, e servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de ARAPONGAS.
Conceder a favor da servidora, Luciane Fernanda Ribeiro, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 08/04/2025 à 07/04/2026, a serem gozadas a partir de 27/05/2026.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 26/05/2026