Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Luciane Fernanda Ribeiro, a continuidade das férias, referente ao período 08/04/2024 a 07/04/2025.
Conceder a favor da servidora, Priscila Ignez, a continuidade das férias, referente ao período 18/06/2024 a 17/06/2025.
Conceder a favor da servidora, Beatriz Caroline da Silva Vieira, a prorrogação da Licença Maternidade, pelo período de 60 (sessenta dias) a iniciar em 06/08/2026.
Conceder a favor da servidora, Beatriz Caroline da Silva Vieira, Auxílio Natalidade, correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional.
Conceder a favor da servidora, Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 29/04/2025 à 28/04/2026, a serem gozadas a partir de 08/06/2026.
Converter a favor da servidora, Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Luciane Fernanda Ribeiro, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Heloisa Freitas Saran, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 17/01/2025 à 16/01/2026, a serem gozadas a partir de 28/05/2026.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.
Interromper, as férias do servidor, Fabio Magner dos Reis.
Interromper, as férias do servidor, Milton Rafael Amaral Xavier.
Interromper, as férias da servidora, Janaina Caren Perez.
Interromper, as férias do servidor, Eduardo Alves de Azevedo.
Interromper, as férias do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto.
Interromper, as férias da servidora, Danielle Gasparoto Piveta.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani.
Interromper, as férias da servidora, Joana Darc Torres dos Santos
Conceder a favor da servidora, Yassmin Maganha Berestinas Pereira Dias, a continuidade das férias, referente ao período 29/04/2023 a 28/04/2024.
Interromper, as férias do servidor, Paulo Rogério Di Gennaro.
Conceder a favor da servidora, Francelise Lopes Paulucio, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 29/04/2026