Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor do servidor, Adilson Pereira da Silva, 30(trinta) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Angela Maria André Rodrigues, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Beatriz Caroline da Silva Vieira, Licença Maternidade, durante 120 dias a partir de 08/04/2026 a 05/08/2026.
Converter a favor da servidora, Heloisa Freitas Saran, em Abono Pecuniário.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos contra Animais no Município de Arapongas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências.
Exonerar, o servidor o servidor Marcelo Emygdio dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Arnaldo Aparecido Pereira.
Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Conceder a favor da servidora, Janaina Caren Perez, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Danilo Henrique Fagnani Rabito, em Abono Pecuniário.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Conceder a favor do servidor, Milton Rafael Amaral Xavier, a continuidade das férias, referente ao período 06/08/2024 a 05/08/2025.
Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Conceder em favor da servidora, Juliana Martins,15 (quinze) dias referente ao primeiro período da LICENÇA-PRÊMIO, em relação ao quinquênio e os demais requisitos legais, referente ao período de 25/11/2011 a 24/11/2016, para serem gozadas a partir de 06 de abril de 2026.
Interromper, as férias do servidor, Guilherme Leonardo Gobbo Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026