Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor da servidora, Jéssica de Brito Perez, a continuidade das férias, referente ao período 29/04/2023 a 28/04/2024.
Converter a favor da servidora, Janaina Caren Perez, em Abono Pecuniário.
Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.
Interromper, as férias da servidora, Francislene Aparecida Fernandes da Paz.
Interromper, as férias do servidor, Rafael Alessandro Dias Rodrigues.
Interromper, as férias do servidor, Romulo André Silva Maziero.
Conceder a favor da servidora, Danielle Gasparoto Piveta, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 24/11/2024 à 23/11/2025, a serem gozadas a partir de 06/04/2026.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. André Maurício Omuro.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Sydinor Pessôa
Conceder a favor da servidora, Jéssica de Brito Peres, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao período de 01/05/2022 à 30/04/2023, a serem gozadas a partir de 01/04/2024.
Interromper, as férias do servidor, Marcelo Emygdio dos Santos.
Conceder a favor da servidora, Angela Maria André Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Conceder a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Francelise Lopes Paulucio, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Paulo Rogério Di Gennaro, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Progressão por Qualificação, pertinente ao servidor Juliano André Domingos, passando do nível “57” para o nível “62”.
Interromper, as férias do servidor, Marco Antonio Meserlian.
Interromper, as férias do servidor, Rafael Aparecido Paniccia
Conceder a favor do servidor, Fabio Magner dos Reis, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Fabio Magner dos Reis, em Abono Pecuniário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 26/03/2026