Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor do servidor, Nelcino Correa Filho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Nelcino Correa Filho, em Abono Pecuniário.
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas - Paraná e dá outras providências.
Conceder a favor do servidor, Guilherme Leonardo Gobbo Silva, a continuidade das férias, referente ao período 20/10/2024 a 19/10/2025.
Interromper, as férias do servidor, Bruno Cardoso Ferreira
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Interromper, as férias do servidor, João Aparecido da Silva
Interromper, as férias do servidor, Evanildo Cogorni.
Interromper, as férias da servidora, Maria do Rocio Gomes de Oliveira
Conceder a favor do servidor, Eduardo Alves de Azevedo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Eduardo Alves de Azevedo, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Edmar Rabito da Silva Pinto, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Joana Darc Torres dos Santos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Joana Darc Torres dos Santos, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Pedro Aurélio dos Santos Luiz, em Abono Pecuniário.
Interromper, as férias do servidor, Giovani Alexandre Moreira.
Interromper, as férias do servidor, Sidnei dos Santos.
DESIGNAR, a servidora Edinei Aparecida Rogerio Invernizzi, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 002 e 003/2026, até a vigência final dos contratos.
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026