Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Interromper, as férias da servidora, Tatiane Karine de Souza Barbosa.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Ignez Cobra.
Conceder a favor do servidor, Tharlles Henrique Soares Bozina, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
DESIGNAR, o servidor Humberto Donizete Lopes, para exercer a função de fiscal do contrato n° 001/2026, até a vigência final do contrato.
Conceder a favor do servidor, Rafael Alessandro Dias Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Rafael Alessandro Dias Rodrigues, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor da servidora, Danielle Gasparoto Piveta, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Interromper, as férias do servidor, Welton Correa Leite.
Conceder a favor do servidor, José Antonio Zuculotto, a continuidade das férias, referente ao período 06/06/2024 a 05/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando a Portaria nº. 79/2026, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/02/2026.
Conceder a favor da servidora, Rosana Vieira Sassa, a continuidade das férias, referente ao período 24/11/2024 a 23/11/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando a Portaria nº. 78/2026, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/02/2026.
Interromper, as férias do servidor, João Victor Jacometo dos Santos.
Conceder a favor do servidor, Evandro Luis Ferreira , a continuidade das férias, referente ao período 01/09/2024 a 31/08/2025.
Conceder a favor da servidora, Priscila Ignez Cobra, a continuidade das férias, referente ao período 18/06/2024 a 17/06/2025.
Conceder a favor da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani, a continuidade das férias, referente ao período 06/05/2023 a 05/05/2024.
Conceder a favor da servidora, Amanda Cesar, a continuidade das férias, referente ao período 30/09/2024 a 29/09/2025.
Interromper, as férias do servidor, Onofre de Almeida Cupertino.
Conceder a favor do servidor, Pedro Luiz Caldeira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Conceder a favor do servidor, João Aparecido da Silva, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas.
Conceder a favor do servidor, Marco Antonio Meserlian, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 23/02/2026