Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder a favor do servidor, Rafael Aparecido Paniccia, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Rafael Aparecido Paniccia, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Juliane de Souza Lobo, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Sandro Anderson de Abreu, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Bruno Cardoso Ferreira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Arapongas e dá outras providências.
Conceder a favor do servidor, Welton Correa Leite, a continuidade das férias, referente ao período 15/08/2024 a 14/08/2025.
Interromper, as férias do servidor, Onofre de Almeida Cupertino.
Conceder a favor do servidor, José Antonio Zuculotto, a continuidade das férias, referente ao período 06/06/2024 a 05/06/2025.
Conceder a favor da servidora, Rosana Vieira Sassa, a continuidade das férias, referente ao período 24/11/2024 a 23/11/2025.
Conceder a favor do servidor, Marcelo Emygdio dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Jane Lima Ignez, em Abono Pecuniário.
Converter a favor do servidor, Paulo Rogério Di Gennaro, em Abono Pecuniário.
Nomear, Marcelo Akira Kono, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete do Vereador Levi Aparecido Xavier.
Nomear, Amanda Beatriz de Aquino, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton.
Nomear, Paola Sancovich dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislativo, Símbolo "C5", lotado no Gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton, ficando revogada a Portaria nº67/2026.
Conceder a favor do servidor, Sidnei dos Santos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Conceder a favor da servidora, Maria do Rocio Gomes de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor da servidora, Maria do Rocio Gomes de Oliveira, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Giovani Alexandre Moreira , Conversão em pecúnia de licença prêmio para pagamentos de tributos.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026