Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, Paola Sancovich dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Legislatico, Símbolo "C5", lotado no Gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton.
Conceder a favor do servidor, Giovani Alexandre Moreira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Giovani Alexandre Moreira, em Abono Pecuniário.
Nomear, Guilherme Henrique Palma, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotado no Gabinete do Vereador Levi Aparecido Xavier, ficando exonerado do cargo anteriormente ocupado.
Conceder a favor da servidora, Francislene Aparecida Fernandes da Paz, a continuidade das férias, referente ao período 01/02/2025 a 31/01/2026.
Converter a favor da servidora, Francislene Aparecida Fernandes da Paz, em Abono Pecuniário.
Converter a favor da servidora, Danielle Gasparoto Piveta, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Evanildo Cogorni, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Exonerar, a pedido, o servidor Welinton Luis Caneshi, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotada no Gabinete do Vereador Levi Aparecido Xavier.
Converter a favor do servidor, Evanildo Cogorni, em Abono Pecuniário.
Exonerar, a pedido, a servidora Paola Sancovich dos Santos, do cargo de provimento em Comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo "C4", lotada no gabinete da Vereadora Simone de Almeida Santos Sponton.
Interromper, as férias da servidora, Conceição Aparecida dos Reis.
Interromper, as férias do servidor, Sergio Antonio de Pariz.
Converter a favor do servidor, Pedro Luiz Caldeira, em Abono Pecuniário.
Conceder a favor do servidor, Romulo André Silva Maziero, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
Converter a favor do servidor, Romulo André Silva Maziero, em Abono Pecuniário.
Interromper, as férias da servidora, Priscila Eva Goldin de Andrade Garanhani.
Dispõe sobre a alteração do Art. 29 da Lei nº 5.003, de 29 de setembro de 2021, que trata sobre o Sistema Viário Básico das Áreas Urbanas e Rurais do Município.
Dispõe sobre regramento visando a transparência e devido desconto em serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no que atine à concessionária de abastecimento de água no Município de Arapongas e dá outras providências.
Institui pagamento de Gratificação Especial aos Enfermeiros, responsáveis por equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Arapongas, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026